A aposentadoria por invalidez permanente é um dos benefícios mais importantes da segurança social no Brasil. Ela visa amparar trabalhadores que, devido a doença ou acidente, fiquem permanentemente incapacitados para o trabalho. Neste artigo, vamos explorar o funcionamento desse benefício, quem tem direito a ele e os passos necessários para solicitar essa aposentadoria vital.
O que é uma Aposentadoria por Incapacidade Permanente?
A aposentadoria por invalidez permanente, anteriormente conhecida como aposentadoria por invalidez, é um benefício previdenciário que garante uma renda mensal ao trabalhador que se encontra permanentemente impossibilitado de exercer sua profissão devido a doença ou acidente. Esse benefício é essencial para garantir o amparo financeiro desses indivíduos e de suas famílias.
Quem tem direito à Aposentadoria por Incapacidade Permanente?
Para ter direito a essa aposentadoria, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Incapacidade Permanente: O requerente deve comprovar que sua incapacidade é permanente e que não pode mais desempenhar suas atividades profissionais.
- Carência: É necessário ter um mínimo de 12 contribuições mensais ao INSS, a menos que a incapacidade seja decorrente de acidente, de doença grave ou se o segurado já era portador de alguma deficiência.
- Perícia Médica: Um perito médico do INSS avaliará a condição de saúde do requerente para determinar a elegibilidade.
Como Solicitar Aposentadoria por Incapacidade Permanente?
O processo de solicitação envolve as seguintes etapas:
- Agendamento: Agendamento de uma perícia médica no INSS, geralmente por meio do site ou telefone.
- Documentação: Preparar a documentação necessária, incluindo laudos médicos e exames que comprovem a incapacidade.
- Perícia Médica: Comparação à perícia médica no dia e horário agendados para avaliação.
- Resultado: Após a avaliação, o INSS informará se o benefício foi concedido ou negado. Em caso de aprovação, o pagamento será retroativo à data do início da incapacidade.
Conclusão
A aposentadoria por invalidez permanente desempenha um papel crucial na segurança social, fornecendo amparo financeiro a indivíduos que enfrentam incapacidades permanentes que os impedem de trabalhar. Conhecer os critérios e o processo de solicitação é essencial para garantir o acesso a esse benefício vital.
