
Desafios e Soluções na Implementação da Guarda Compartilhada: Um Guia para Pais e Profissionais
A guarda compartilhada é uma abordagem cada vez mais comum na resolução de questões relacionadas à custódia de crianças após o divórcio ou separação dos
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Proteção social dos indivíduos em situações de risco ou vulnerabilidade, como em casos de doença, invalidez, acidentes de trabalho e velhice, através de benefícios como aposentadoria, pensão, auxílio-doença, entre outros.
O objetivo do Direito Civil é garantir a harmonia nas relações sociais, por meio de normas que assegurem a proteção dos direitos e deveres das pessoas envolvidas, a justiça e a equidade. Atuamos diretamente na área da família, direito das obrigações e consumidor.
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Introdução: No Brasil, o casamento é um momento especial que une duas pessoas em uma jornada de vida compartilhada. Um aspecto crucial desse compromisso é
A aposentadoria por invalidez permanente é um dos benefícios mais importantes da segurança social no Brasil. Ela visa amparar trabalhadores que, devido a doença ou
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